A justa causa é a penalidade máxima aplicada pelo Empregador ao Empregado. Só deve ser aplicada quando a falta for muito grave ou quando a lei autorizar, assim se tornando desaconselhado a continuidade do contrato pela perda da confiança. Para que o instituto da Justa Causa possa ser aplicado de forma correta, existem alguns requisitos […]
Uma das situações mais comuns que se encontra no cotidiano são as contratações que possuem todas as características de contrato empregatício, aquele que popularmente se chama de “Contrato com CTPS assinada”, mas que na verdade, estão disfarçados como relações de trabalho comum, sem o registro na Carteira de Trabalho. Denominando, assim, erroneamente o Empregado como […]
O Empregador pode enviar o aviso prévio ao Empregado utilizando-se de meios eletrônicos? WhatsApp, E-mail ou ligação? Bom, é certo que a tecnologia vem avançando a passos largos, um desenvolvimento mais célere que nossa legislação, visto que as leis são criadas a partir da necessidade da sociedade. É dessa forma que se criam as jurisprudências, […]
