Uma das situações mais comuns que se encontra no cotidiano são as contratações que possuem todas as características de contrato empregatício, aquele que popularmente se chama de “Contrato com CTPS assinada”, mas que na verdade, estão disfarçados como relações de trabalho comum, sem o registro na Carteira de Trabalho. Denominando, assim, erroneamente o Empregado como […]
O Empregador pode enviar o aviso prévio ao Empregado utilizando-se de meios eletrônicos? WhatsApp, E-mail ou ligação? Bom, é certo que a tecnologia vem avançando a passos largos, um desenvolvimento mais célere que nossa legislação, visto que as leis são criadas a partir da necessidade da sociedade. É dessa forma que se criam as jurisprudências, […]
Órgãos Públicos, Empresas Privadas e algumas Indústrias geralmente suspendem suas atividades em dias de feriado nacional, no entanto, nem todas as atividades podem parar, nem mesmo nos feriados. Pensando nisso a Consolidação das Leis do Trabalho tratou do tema. Vale lembrar, que se o Empregador escalar determinados colaboradores para trabalhar no feriado eles são obrigados […]
